Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a SOLUÇÕES TRANSCENDENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.848.029/0001-07, com sede na Avenida Santo Antônio, 984, Andar 1, Sala 5, Ponto Central, Feira de Santana/BA, CEP 44.075-358 (doravante “Soluções Transcendentes”, “nós” ou “controladora”), trata dados pessoais no âmbito do site solucoestranscendentes.com.br.

O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Dados que tratamos

Este site é estático e institucional. Ele não tem formulário, cadastro, login nem qualquer mecanismo que colete dados pessoais de quem visita. Na prática:

• Não solicitamos nome, CPF, endereço, telefone ou dados de pagamento.
• Não utilizamos cookies de rastreamento, pixels de publicidade ou ferramentas de analytics.
• Não criamos perfis comportamentais nem realizamos decisões automatizadas sobre visitantes.

Duas situações, porém, merecem ser explicadas:

• Registros técnicos de acesso. Como ocorre em qualquer site, o provedor de hospedagem e o serviço de rede de distribuição de conteúdo registram automaticamente dados técnicos de conexão, como endereço IP, data e hora do acesso, tipo de navegador e sistema operacional. Esses registros existem por exigência de segurança e do art. 15 do Marco Civil da Internet. Nós não os usamos para identificar quem visita o site.
• Contato voluntário por e-mail. Se você nos escrever, trataremos os dados que você espontaneamente incluir na mensagem (como nome e endereço de e-mail), exclusivamente para respondê-la.

2. Finalidade e base legal

Tratamos dados pessoais apenas para:

• Responder a contatos recebidos por e-mail. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD).
• Manter a segurança e a integridade do site. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX).

Não utilizamos dados pessoais para publicidade, marketing não solicitado ou qualquer finalidade diversa das informadas nesta Política.

3. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais. O compartilhamento se limita a:

• Prestadores de infraestrutura (hospedagem, rede de distribuição de conteúdo e serviço de e-mail), que atuam como operadores e só na medida necessária para manter o site e a comunicação em funcionamento.
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

4. Retenção

Registros técnicos de acesso são mantidos pelo prazo legal mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet. Mensagens de e-mail são conservadas pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e ao cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, sendo eliminadas quando cessada a finalidade.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS/TLS).

6. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, requerer:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos no menor prazo possível, observados os limites legais.

7. Links para sites de terceiros

Eventuais links para sites externos são fornecidos por conveniência. Não controlamos nem respondemos pelas práticas de privacidade desses terceiros, então vale ler as políticas de cada um.

8. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A data da última atualização está indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão sinalizadas nesta página.

9. Encarregado e contato

A controladora dos dados é a SOLUÇÕES TRANSCENDENTES LTDA, CNPJ 67.848.029/0001-07. Dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a dados pessoais devem ser encaminhadas para [email protected].

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).